Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce157407
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Uma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) é
- Arecuperar as áreas ambientalmente degradadas relacionadas ao projeto.
- Bpromover o levantamento de infrações ambientais cometidas na área do projeto.
- Cproteger as áreas ameaçadas de degradação relacionadas ao projeto.
- Destabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental a serem adotados na área do projeto.
- Econtemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.