Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce157495
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGM de Natal - RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal
Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão
- Apode ser removida de um local para outro.
- Binadmite a renúncia pelo titular.
- Cpode ampliar-se a fim diverso do que fora constituída.
- Dconstitui-se pelo uso contínuo.
- Eagrava o encargo ao prédio serviente.