Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Grande do Norte) — CESPE / CEBRASPE 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Grande do Norte)
- Código
- ce157501
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGM de Natal - RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal
Nos termos da Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, em regra, o interstício mínimo para promoção na carreira de procurador do município é de
- Adois anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.
- Btrês anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.
- Ccinco anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.
- Dsete anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.
- Edez anos, salvo se não houver candidatos que preencham tal requisito.