Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- ce157508
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGM de Natal - RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal
Segundo o Estatuto da Cidade, as diretrizes gerais da política urbana incluemI garantia do direito a cidades sustentáveis.II cooperação entre governos, iniciativa privada e demais setores da sociedade no processo de urbanização.III liberdade irrestrita de distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município.IV ordenação e controle do uso do solo, de forma a promover a retenção especulativa de imóvel urbano.Estão certos apenas os itens
- AI e II.
- BI e III.
- CII e IV.
- DI, III e IV.
- EII, III e IV.