Questão de Direito Urbanístico — Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
- Código
- ce157632
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGM - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
A ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas, a
- Adispersão da população de baixa renda nos municípios que integram a região metropolitana.
- Binstalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como empecilho à geração de tráfego.
- Cdeterioração das áreas urbanizadas a poluição e a degradação ambiental.
- Dexposição da população a riscos de desastres e a condução não autorizada de animais domésticos por pedestres em vias públicas urbanas.
- Eutilização inadequada de imóveis urbanos em prejuízo da rede hoteleira pela oferta de aluguéis por temporada.