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Questões PGM - SP
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- Direito FinanceiroCrédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditosCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
Em relação a precatórios ou requisição de pequeno valor assinale a opção correta.
- Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
O prefeito de determinado município deseja obter recursos para a realização de obras de cobertura de pavimento asfáltico em vias urbanas. Para tanto, ele pretende formalizar um contrato cujo objeto é o recebimento antecipado de valores devi…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
O regime de adiantamento previsto na Lei n.° 4.320/1964 I constitui excepcionalidade ao pagamento de despesa por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídos por estabelecimentos bancários credenciados. II é aplicável aos casos de despe…
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
De acordo com a lei de responsabilidade fiscal, o projeto de lei orçamentária anual deverá
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
Em relação aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.
- Direito PenalConcurso de crimesCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
Marcos foi denunciado e condenado pela prática dos delitos de peculato e falsificação de documento público. As penas foram fixadas em 2 anos e 10 dias-multa para cada um dos delitos. Na sentença, considerando que, mediante uma única ação co…
- Direito PenalEfeitos da condenaçãoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
José, servidor público efetivo municipal, foi condenado por crime que causou prejuizo de R$ 100.000 ao município de São Paulo - SP. Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
Considerando o que dispõe a CF acerca da politica urbana, julgue os itens a seguir. I O principal instrumento que orienta a política urbana é o plano diretor, cuja aprovação pela câmara municipal é decisão discricionária dos municípios. II…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
A respeito da autonomia municipal, julgue os itens seguintes. I A Constituição Federal de 1946 foi a primeira que assegurou autonomia aos municípios e os reconheceu como entes da Federação. II Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF)…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
A ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
Acerca do mandado de segurança em temas ligados ao oficio da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM/SP), segundo a jurisprudência pacificada do STJ, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
Relativamente à administração pública e ao regime dos servidores públicos, assinale a opção correta à luz do disposto na CF, do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do estabelecido na doutrina de referência.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
No que diz respeito às atribuições dos municípios previstas na CF, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
Quanto ao conceito, à classificação e a interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
No que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
No que se refere às súmulas vinculantes e à sua disciplina na CF e na Lei n.º 11.417/2006, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
No que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
No que tange às competências municipais, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média
Assinale a opção correta referente à advocacia pública.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
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- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
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- Legislação Municipal 32.003
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- Legislação Processual Penal Especial 82
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- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
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- Marketing 2.281
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- Matemática Atuarial 148
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- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
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- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
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- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.213
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138