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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
ce159199
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental
Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo no mar, é proibido o uso de dispersantes químicos quando
  1. Aa mancha de óleo estiver deslocando-se ou puder deslocar-se para áreas designadas como ambientalmente sensíveis.
  2. Ba aplicação subaquática for necessária, mesmo que para possibilitar os procedimentos necessários para a interrupção de vazamento descontrolado de um poço de petróleo, por exemplo.
  3. Cexistente vazamento contínuo ou quando as demais técnicas de resposta se mostrarem menos efetivas.
  4. Da área afetada se situar em montes submarinos em profundidades inferiores a quinhentos metros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a área afetada se situar em montes submarinos em profundidades inferiores a quinhentos metros.

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