Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce159200
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de São Cristóvão - SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratando de bioestimuladores não compostos por espécies exóticas,
- Aé exigido registro para comercialização, mas dispensada prévia autorização para uso.
- Bsão exigidos registro para comercialização e prévia autorização para uso.
- Cé dispensado registro para comercialização, mas exigida prévia autorização para uso.
- Dsão dispensados registro para comercialização e prévia autorização para uso.