Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce159229
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de São Cristóvão - SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
No processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de cidadãos. A licença foi concedida sem a realização da audiência, apesar de a solicitação ter sido feita dentro do prazo estabelecido em lei.Nessa situação hipotética, a licença ambiental
- Adeve ser cancelada e um novo processo de licenciamento deve ser iniciado.
- Bnão é válida, nos termos da lei.
- Cé válida, porquanto não depende da realização da audiência.
- Ddeve ser suspensa até a realização da audiência.