Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce159231
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de São Cristóvão - SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é enquadrado na
- Aclasse especial, com licenciamento ambiental por supletividade.
- Bclasse 1 e seu licenciamento ambiental é de competência federal.
- Cclasse 1, com licenciamento ambiental por supletividade.
- Dclasse especial e seu licenciamento ambiental é de competência federal.