Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce159700
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de São Cristóvão - SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, sendo o órgão responsável por regulamentar os procedimentos para sua implantação
- Ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
- Bo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
- Ca Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
- Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).