Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce159718
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de São Cristóvão - SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federativos, denomina-se
- AComissão Tripartite Nacional.
- BComissão Bipartite do Distrito Federal.
- Cacordo de cooperação técnica, respeitado o art. 241 da CF.
- Dconsórcio público, nos termos da legislação em vigor.