Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce159719
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de São Cristóvão - SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
Pedro construiu uma obra dentro de uma área de preservação permanente e, para tal, desmatou-a de forma irregular. A obra não obedecia às determinações legais ou regulamentares e não fazia parte das atividades de subsistência de Pedro.No caso hipotético acima e de acordo com o Decreto n.º 6.514/2008, o agente autuante deverá
- Ademolir a obra.
- Baplicar uma multa simples.
- Cembargar a obra.
- Dimpor uma advertência.