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Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2023

EconomiaSetor Público
Código
ce160068
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFIN de Fortaleza - CE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Ciências Econômicas/Finanças
No que se refere à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público, julgue o item que se segue.O regime fiscal conhecido como teto de gastos, estabelecido em 2016, tomava como premissa que a raiz do problema fiscal brasileiro era o acelerado crescimento da despesa primária, que assumia trajetória contracíclica, crescendo em períodos de retração econômica.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Teto de Gastos e Trajetória da Despesa Primária

❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque, embora o teto de gastos (EC 95/2016) realmente partisse da premissa de que o acelerado crescimento da despesa primária era a raiz do problema fiscal, a despesa primária brasileira não assumia trajetória contracíclica. O termo “contracíclico” significa que o gasto público aumenta em períodos de retração econômica para estimular a demanda e diminui em períodos de expansão. Historicamente, a despesa primária no Brasil crescia de forma contínua e real, independentemente do ciclo econômico, o que gerava pressão fiscal permanente e motivou a criação do teto justamente para conter esse crescimento.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode achar que a primeira parte da frase (“tomava como premissa que a raiz do problema era o acelerado crescimento da despesa primária”) está correta e, por extensão, considerar toda a assertiva verdadeira. No entanto, a segunda parte (“que assumia trajetória contracíclica”) é falsa. A banca explora essa confusão entre o diagnóstico correto e a caracterização equivocada do comportamento da despesa.

Gabarito: Errado. ❌ ERRADO.

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