Questão de Economia — Macroeconomia — CESPE / CEBRASPE 2023
Economia›Macroeconomia
Código
ce160072
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFIN de Fortaleza - CE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Ciências Econômicas/Finanças
Com relação aos instrumentos de política fiscal, monetária e outras formas de intervenção do Estado na economia, julgue o item a seguir.O incentivo à compra de carros novos, recém-anunciado pelo governo federal, por meio da redução de tributos incidentes sobre esses bens, representa uma política fiscal expansionista, sendo essa política neutra sob a perspectiva tributária, uma vez que beneficia qualquer adquirente de veículos automotores, sem discriminação.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Política Fiscal e Neutralidade Tributária
Gabarito: Errado. A redução de tributos sobre carros novos é, de fato, uma política fiscal expansionista (aumenta o consumo e a demanda agregada), mas a afirmativa erra ao classificá-la como "neutra sob a perspectiva tributária". Neutralidade tributária significa que o sistema de tributos não interfere nas decisões econômicas ou que trata todos os contribuintes de forma igualitária. A redução seletiva de tributos para um setor específico (automóveis) é uma intervenção ativa que distorce as escolhas dos agentes (incentiva a compra de carros) e não beneficia todos os contribuintes, violando o conceito de neutralidade. Portanto, a assertiva está incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde o conceito de neutralidade tributária com a simples ausência de discriminação explícita. Na verdade, neutralidade significa que o tributo não altera as decisões dos agentes; uma redução seletiva de imposto age justamente para estimular um setor, distorcendo as escolhas. Portanto, a política não é neutra.
❌ ERRADO
O item contém dois erros principais:
Contradição conceitual: Redução de tributos é uma política fiscal ativa, não neutra. O termo "neutralidade tributária" refere-se a um sistema que evita distorções, e não a uma redução pontual de impostos.
Discriminação: A política beneficia apenas adquirentes de veículos automotores, o que já a torna não neutra – ela não é universal. A afirmativa tenta justificar a neutralidade dizendo que "beneficia qualquer adquirente", mas isso ignora que apenas compradores de carros são beneficiados, excluindo os demais consumidores.
Portanto, a assertiva é falsa.
PEGA ESSA DICA!
Em provas de economia, desconfie de afirmações que tratam uma redução de tributos como neutra. Qualquer alteração na carga tributária é uma política fiscal discricionária e, portanto, não neutra. A neutralidade é um conceito normativo que exige tratamento igualitário e ausência de incentivos seletivos.