Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2023
Economia›Setor Público
Código
ce160123
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFIN de Fortaleza - CE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade
A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue.As formas de apuração dos resultados fiscais são os critérios conhecidos como abaixo da linha, que expurga as dívidas incorridas primeiro por empresas estatais dependentes, e acima da linha, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.
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Apuração dos Resultados Fiscais: Critérios Acima e Abaixo da Linha
❌ ERRADO. A afirmação inverte os conceitos fundamentais dos dois critérios de apuração do resultado fiscal. No Brasil, o critério acima da linha calcula o resultado fiscal a partir do fluxo de receitas e despesas do governo (resultado primário e nominal), enquanto o critério abaixo da linha mede o resultado pela variação da dívida líquida total (interna ou externa) – exatamente o oposto do que o item afirma.
A banca troca as definições: "abaixo da linha" não expurga dívidas de estatais dependentes (isso se refere ao conceito de setor público consolidado, não ao método de apuração), e "acima da linha" não corresponde à variação da dívida líquida (essa é a essência do método abaixo da linha).
Detalhamento
Critério Acima da Linha: Baseia-se na apuração do resultado primário (diferença entre receitas e despesas, exceto juros) e do resultado nominal (incluindo juros). Também considera as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) sob a ótica do fluxo de caixa.
Critério Abaixo da Linha: Mede o resultado fiscal pela variação do estoque da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) em um período. A variação da dívida líquida reflete o déficit ou superávit nominal.
Ambos os critérios são complementares, mas o item os apresenta de forma invertida, o que configura erro.
Apuração do resultado fiscal
1Acima da linha
Fluxo de receitas e despesas
Resultado primário (sem juros)
Resultado nominal (com juros)
2Abaixo da linha
Variação do estoque da dívida
Dívida Líquida do Setor Público (DLSP)
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NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se: "acima da linha" está associado à conta de resultados (receita e despesa) – é como se você "olhasse para cima" no demonstrativo; "abaixo da linha" está associado à variação patrimonial (dívida) – você "olha para baixo", para o balanço. A banca adora trocar esses papéis!
Gabarito: ❌ ERRADO (conforme gabarito oficial CESPE/CEBRASPE 2023).