Contabilidade Pública — Apuração de Custos
✅ CERTO. A contabilidade aplicada ao setor público tem competência para apurar os custos dos serviços, com o propósito de evidenciar os resultados da gestão, sendo essencial ao processo de tomada de decisão. A NBC TSP 34, item 21, estabelece expressamente que "o objetivo desta Norma é apurar custos para fins gerenciais", reforçando que a apuração de custos é atribuição da contabilidade no setor público. Além disso, a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) destaca que as entidades prestam contas e os provedores de recursos exigem informações para tomada de decisão. Portanto, a afirmativa está correta.
NBC-TSP-34-21
"No setor público, a essência da atividade produtiva é a prestação de serviços para a sociedade e o objetivo desta Norma é apurar custos para fins gerenciais."
NBC TSP EC, item 2.3:
"Governos e outras entidades do setor público obtêm recursos dos contribuintes, doadores, credores por empréstimos e de outros provedores de recursos para serem utilizados na prestação de serviços aos cidadãos e aos outros usuários. Essas entidades são responsáveis pela gestão e utilização dos recursos perante os usuários desses serviços. Aqueles que proveem os recursos também requerem informações que sirvam de base para a tomada de decisão."
A contabilidade pública, ao apurar custos, fornece subsídios para a avaliação da eficiência e eficácia da gestão, cumprindo seu papel de suporte à decisão e prestação de contas. Não há qualquer exceção ou pegadinha: a afirmação reflete o que determina a norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público.
✅ Gabarito: Certo (C).