Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade
No que concerne à contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item a seguir.Depreende-se da Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público que gasto é dispêndio, desembolso é pagamento, investimento é gasto incorporado ao patrimônio e, se aplicado ao processo produtivo, converte-se em custo, e, na apuração do resultado do período, o custo realizado é tido como despesa, independentemente do momento do consumo do objeto do gasto.
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GabaritoC — Certo
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Contabilidade Pública: Definições de Gasto, Desembolso, Investimento, Custo e Despesa
Gabarito: Certo (Alternativa C). O item reproduz fielmente as definições consagradas na NBC TSP (e no MCASP): gasto é dispêndio, desembolso é pagamento, investimento é gasto incorporado ao patrimônio, que, se aplicado ao processo produtivo, converte-se em custo, e, na apuração do resultado do período, o custo realizado é tido como despesa, independentemente do momento do consumo do objeto do gasto – isto é, o reconhecimento da despesa ocorre no momento da utilização do bem ou serviço, e não quando do pagamento ou da aquisição, em consonância com o regime de competência.
O item é uma síntese das definições básicas da contabilidade pública. Vamos analisar cada parte:
Gasto é dispêndio: todo sacrifício financeiro para obtenção de bens ou serviços.
Desembolso é pagamento: saída efetiva de caixa.
Investimento é gasto incorporado ao patrimônio: quando o gasto gera um ativo (ex.: imóvel, equipamento), permanecendo no patrimônio.
Se aplicado ao processo produtivo, converte-se em custo: o valor do ativo é transferido gradualmente para o custo da produção (ex.: depreciação, matéria-prima).
Na apuração do resultado, o custo realizado é despesa: quando o bem ou serviço é consumido (ou vendido), o custo vira despesa, reduzindo o resultado.
Independentemente do momento do consumo: essa expressão, embora pareça contradizer o regime de competência, deve ser interpretada como “independentemente do momento em que o gasto original foi feito”. O que determina a despesa é o consumo, e não a data do pagamento ou da aquisição. Assim, o item está correto.
1Gasto (dispêndio)
2Investimento (ativo)
3Custo (processo produtivo)
4Despesa (consumo)
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NÃO CAIA NESSA!
A banca utiliza a expressão “independentemente do momento do consumo” para induzir o candidato a pensar que a despesa seria reconhecida sem considerar o consumo, o que seria um erro. No entanto, o sentido correto é que, uma vez consumido o objeto do gasto, a despesa é reconhecida naquele período, independentemente de quando ocorreu o dispêndio original. A pegadinha está em inverter a interpretação da competência.
PEGA ESSA DICA!
Decore as definições e lembre-se do fluxo: Gasto → (se gerar ativo) Investimento → (se for consumido na produção) Custo → (quando o produto é vendido/consumido) Despesa. O momento do reconhecimento da despesa é o consumo (regime de competência), não o pagamento. Treine questões que exijam distinguir gasto, custo e despesa.