Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2023
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce160159
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFIN de Fortaleza - CE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade
A respeito da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue o item que se segue.É permitido um lançamento na conta variação patrimonial aumentativa (classe 4) em contrapartida à conta receita realizada (classe 6).
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Estrutura do PCASP: Classes e Contrapartidas
Gabarito: Errado (E). Não é permitido um lançamento na conta variação patrimonial aumentativa (classe 4) em contrapartida à conta receita realizada (classe 6), pois o PCASP segrega as informações em grupos fechados: as classes 1 a 4 (natureza patrimonial), as classes 5 e 6 (natureza orçamentária) e as classes 7 e 8 (controle). Lançamentos devem ser realizados dentro do mesmo grupo, ou seja, contrapartidas entre classes de grupos diferentes são vedadas.
A estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabelece que as contas de cada natureza formam subsistemas independentes. O material de apoio explicita: "os lançamentos estão fechados entre classes 1 a 4, 5 e 6 ou 7 e 8". Além disso, em questão similar do CEBRASPE, reforça-se que "a classe 6 só pode ter como contrapartida outra conta dentro da classe de contas de natureza orçamentária". Assim, a classe 4 (Variação Patrimonial Aumentativa) não pode ser contrapartida da classe 6 (Controle da Execução do Planejamento e Orçamento), pois pertencem a grupos distintos.
A afirmação do item está, portanto, incorreta.
PCASP (grupos fechados): Natureza patrimonial (Classe 1 (Ativo), Classe 2 (Passivo), Classe 3 (VPD), Classe 4 (VPA)); Natureza orçamentária (Classe 5 (Orçamento aprovado), Classe 6 (Execução orçamentária)); Natureza de controle (Classe 7 (Controles), Classe 8 (Controles)); Regra: contrapartida só no mesmo grupo (Classe 4 × Classe 6 (vedado))
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)