Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2023

Provisões e Passivos Contingentes – Sentido Geral vs. Contábil

✅ CERTO. A assertiva está correta. Em sentido geral (amplo), toda provisão é contingente, pois ambas envolvem incerteza quanto ao prazo ou valor. O que distingue os conceitos no âmbito contábil (normas) é o reconhecimento: a provisão é reconhecida no passivo quando a perda é provável e o valor é mensurável; o passivo contingente, por definição restrita, não é reconhecido por não atender aos critérios.

A NBC TG 25 (e a NBC TSP 03, para o setor público) deixa clara essa distinção:

NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes:

Item 12 — "Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, nesta Norma o termo 'contingente' é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento."

NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (setor público):

Item 20 — "De modo geral, todas as provisões são contingentes porque guardam incertezas quanto ao seu prazo ou valor. Contudo, para fins desta norma, o termo contingente é usado para ativos e passivos que não são reconhecidos porque sua existência será confirmada somente pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos e não totalmente sob o controle da entidade. Ademais, o termo passivo contingente é utilizado para passivos que não atendam aos critérios de reconhecimento."

Portanto, a frase "Em sentido geral, toda provisão é um passivo contingente" está exata conforme a literatura contábil. O erro comum é o candidato aplicar automaticamente a definição restrita da norma (onde provisão ≠ passivo contingente) e marcar "Errado". Mas a assertiva explicitamente usa a expressão "em sentido geral", que é justamente o que o item 12 afirma.

✅ CERTO (gabarito oficial).