Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade
Acerca do disposto na Estrutura Conceitual da Contabilidade, julgue o próximo item.Ao se extinguir passivos por meio de transferência de recursos econômicos, não é possível que uma entidade obtenha benefícios econômicos, pois estes são vinculados ao recebimento de fluxos de caixa.
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Estrutura Conceitual – Benefícios Econômicos
❌ ERRADO. A afirmação de que, ao extinguir passivos por transferência de recursos econômicos, não é possível obter benefícios econômicos está incorreta. Conforme a NBC TG EC (Estrutura Conceitual) item 4.16, a extinção de passivos por meio da transferência de um recurso econômico é uma das formas de se obter benefícios econômicos. Benefícios econômicos não se restringem ao recebimento de fluxos de caixa; incluem também a economia de saídas de caixa (evitar desembolsos futuros). Portanto, o item é errado.
A banca cobra o entendimento de que os benefícios econômicos de um recurso podem se concretizar tanto pelo recebimento de fluxos de caixa quanto pela redução de obrigações. O item inverte esse conceito.
NBC TG EC item 4.16:
Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos: [...] (e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico.
Assim, ao transferir um recurso econômico para extinguir um passivo, a entidade obtém benefício econômico ao se livrar da obrigação, o que equivale a evitar a saída futura de caixa. A afirmativa do item, portanto, é falsa.
Benefícios econômicos (NBC TG EC 4.16)
1Recebimento de fluxos de caixa
2Economia de saídas de caixa
Extinção de passivos com recursos
Redução de exigibilidades
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PEGA ESSA DICA!
Lembre-se de que "benefício econômico" tem sentido amplo na Estrutura Conceitual: inclui tanto entradas quanto economias de saídas de caixa. Extinguir passivos com ativos gera benefício ao reduzir exigibilidades.