Estrutura Conceitual – Entidade que Reporta
❌ ERRADO. A afirmação de que a estrutura conceitual obriga que a entidade que reporta seja uma entidade legal está incorreta. A Estrutura Conceitual (NBC TG EC) não impõe essa exigência; o conceito de entidade que reporta é mais amplo e pode incluir, por exemplo, um grupo econômico que não possui personalidade jurídica própria.
NBC TG EC – item 2:
“Ao longo da Estrutura Conceitual, o termo ‘entidade’ refere-se à entidade que reporta, salvo se especificamente indicado de outro modo”
O texto não faz qualquer referência à necessidade de a entidade ser legalmente constituída. A entidade que reporta é definida pelo escopo das demonstrações contábeis, podendo ser uma pessoa jurídica, um conjunto de entidades consolidadas ou até mesmo uma parte de uma entidade (desde que gere informações financeiras úteis para os usuários).
Portanto, a assertiva é falsa.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
❌ ERRADO.