Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade
Julgue o item subsequente, com relação ao tratamento contábil de itens do ativo não circulante intangível.Uma empresa de capital aberto deve divulgar a rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída, mas sem fazer distinção entre os valores originados de ativos intangíveis gerados internamente de outros ativos intangíveis.
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GabaritoE — Errado
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Ativo Intangível – Divulgação de Amortização
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque, embora a empresa deva divulgar a rubrica da demonstração do resultado em que a amortização está incluída, o CPC 04 (R1) exige que se faça a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis. A questão nega essa distinção, o que contraria a norma contábil.
A parte inicial do item está correta: o item 18.27 da NBC TG 1000 (e também o CPC 04, item 118) determina que a entidade divulgue a linha da demonstração do resultado na qual qualquer amortização de ativos intangíveis é incluída. Entretanto, o mesmo dispositivo exige que essa divulgação seja feita fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis. A questão afirma o oposto: "sem fazer distinção".
NBC-TG-1000-18.27
NBC TG 1000 (item 18.27): "A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativo intangível: ... (d) a linha da demonstração do resultado na qual qualquer amortização de ativos intangíveis é incluída;"
O CPC 04 (R1), item 118, completa: "A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos intangíveis, fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis". Essa distinção é obrigatória, especialmente para empresas de capital aberto que seguem o regime completo do CPC.
Divulgação da amortização (CPC 04): Obrigação (Rubrica da DRE onde está incluída, Distinção entre origens); Origem (Gerado internamente, Adquirido/outros); Base legal (CPC 04 (R1), item 118, NBC TG 1000, item 18.27)
NÃO CAIA NESSA!
Em questões sobre divulgação de ativos intangíveis, lembre-se de que o CPC 04 exige separação entre gerados internamente e adquiridos – tanto na conciliação do valor contábil (item 118(e)(i)) quanto nas divulgações gerais do caput do item 118. A banca adora inverter essa exigência.
❌ ERRADO – a afirmação contraria o CPC 04 (R1), item 118.