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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2023

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
ce160191
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFIN de Fortaleza - CE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade
Julgue o item subsequente, com relação ao tratamento contábil de itens do ativo não circulante intangível.Gastos com pesquisa de alternativas para materiais utilizados por empresas industriais devem ser considerados como ativo intangível, pois têm impactos na empresa e demoram para ser implementados.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ativo Intangível – Gastos com Pesquisa

Gabarito: ERRADO (❌). Gastos com pesquisa, inclusive a busca de alternativas para materiais, devem ser reconhecidos como despesa do período, e não como ativo intangível. A capitalização só é permitida para gastos com desenvolvimento, quando atendidos os critérios estabelecidos pelo CPC 04 (R1).

A banca testa a distinção entre as fases de pesquisa e desenvolvimento de ativos intangíveis gerados internamente. Enquanto os gastos com pesquisa são sempre despesa, os gastos com desenvolvimento podem ser ativados se a entidade demonstrar viabilidade técnica, intenção de concluir, capacidade de usar ou vender, geração de benefícios futuros, disponibilidade de recursos e mensuração confiável dos gastos.

NBC-TG-04-71

Item 71 – "Gastos com um item intangível reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como parte do custo de ativo intangível em data subsequente."

O exemplo dado no enunciado – "busca de alternativas para materiais" – é expressamente citado como atividade de pesquisa (CPC 04, exemplos de atividades de pesquisa). Portanto, o gasto é despesa, não ativo.

A afirmativa tenta justificar o reconhecimento como ativo alegando "impactos na empresa" e "demora na implementação". Esses fatores, por si sós, não transformam pesquisa em ativo: a norma contábil exige que o gasto se enquadre na fase de desenvolvimento e atenda a critérios objetivos. A mera existência de benefícios futuros potenciais não é suficiente.

Conclusão:ERRADO – a afirmação contraria o disposto no CPC 04 e na NBC TG 04, que determinam o reconhecimento de gastos com pesquisa como despesa.

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