Questão de Administração Pública — Modelos teóricos de Administração Pública — CESPE / CEBRASPE 2023

Modelo gerencial de Administração Pública

✅ CERTO. O item descreve corretamente características do modelo gerencial: incentivo à criatividade e inovação, orientação a resultados e ao cidadão, e contratos de gestão com órgãos descentralizados.

A questão cobra a identificação de aspectos típicos do modelo de administração pública gerencial, também conhecido como New Public Management (NPM). Esse modelo, introduzido no Brasil a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) de 1995, surge como uma reação à rigidez burocrática, buscando maior eficiência, flexibilidade e foco no cidadão.

Diferentemente do modelo burocrático, que prioriza regras, formalismo e hierarquia, o modelo gerencial valoriza:

• Inovação e criatividade: estimula a busca de soluções alternativas, diferente da padronização burocrática.

• Orientação a resultados: mede desempenho por indicadores de efetividade e eficiência, não apenas cumprimento de procedimentos.

• Foco no cidadão: trata o cidadão como cliente, priorizando a qualidade do serviço público.

• Contratos de gestão: instrumentos de descentralização (com órgãos descentralizados) que estabelecem metas e flexibilidade gerencial em troca de accountability.

Essas características são amplamente reconhecidas na doutrina (Paludo, Bresser-Pereira). Portanto, o item está Certo.

Gabarito: C (Certo)