Julgue o item a seguir, com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.Uma entidade deve ser proprietária de um recurso econômico para que possa reconhecê-lo como ativo no balanço patrimonial.
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Definição de Ativo – Controle vs. Propriedade
✅ ERRADO. Uma entidade não precisa ser proprietária de um recurso para reconhecê-lo como ativo; o requisito essencial é o controle do recurso, conforme a definição da Estrutura Conceitual da Contabilidade (NBC TG / CPC). A afirmação ao exigir a propriedade contraria o conceito normativo.
A definição de ativo, segundo o CPC PME (e as normas completas do CPC), é clara:
CPC PME – Seção 2, item 2.15:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade.
O item 2.19 complementa:
CPC PME – Seção 2, item 2.19:
Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, bens imóveis mantidos em regime de arrendamento mercantil são um ativo se a entidade controla os benefícios que se espera que fluam do bem imóvel.
Portanto, o reconhecimento de um ativo depende do controle sobre os benefícios econômicos futuros, e não da titularidade jurídica. Exemplos clássicos são os arrendamentos (direito de uso) e ativos intangíveis desenvolvidos internamente.
Ativo (reconhecimento)
1Requisito essencial
Controle do recurso
Benefícios econômicos futuros
2Propriedade (não é essencial)
3Exemplos
Arrendamento mercantil (direito de uso)
Intangível desenvolvido internamente
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NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o termo correto "controlado" por "proprietário". Muitos candidatos associam ativo à propriedade (bens próprios), mas a essência contábil é o controle. Nos arrendamentos, por exemplo, o arrendatário reconhece o ativo de direito de uso mesmo sem ser proprietário.