GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. O ICMS incidente na compra de mercadorias para revenda é um imposto recuperável, ou seja, a empresa pode compensá-lo com o ICMS devido nas vendas. Por isso, o valor do ICMS não deve integrar o custo de aquisição; ele é contabilizado como um ativo (ICMS a Recuperar) e o custo da mercadoria é registrado pelo valor líquido do imposto.
O tratamento contábil está alinhado com o CPC 16 (NBC TG 16) – Estoques, que determina que os tributos recuperáveis sejam excluídos do custo de aquisição. No exemplo a seguir, extraído de material didático, vê-se a aplicação prática:
Preço de compra: R$ 100.000 (-) ICMS (recuperável): (R$ 18.000) (+) Frete: R$ 100 = Custo de aquisição: R$ 82.100
Portanto, o ICMS recuperável reduz o custo, e a afirmação de que ele deve ser contemplado no custo de aquisição está errada.
A banca explora a confusão entre tributos recuperáveis e não recuperáveis. Muitos candidatos, por associação imediata, consideram que todo imposto sobre compras integra o custo, mas o ICMS nas operações para revenda é recuperável e deve ser destacado como crédito fiscal. Identifique na prova se o tributo é ou não recuperável – isso define a contabilização.
Gabarito: letra E (Errado).
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