Os serviços públicos considerados como de utilidade pública são aqueles que
Aa Administração presta diretamente à comunidade, dada sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado.
Bse relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público.
Cnão afetam substancialmente as necessidades da comunidade, mas satisfazem interesses comuns de seus membros.
Da Administração executa para atender suas necessidades internas.
Ea Administração presta para atender à coletividade no seu todo.
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GabaritoA — a Administração presta diretamente à comunidade, dada sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado.
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Serviços Públicos – Classificação
Gabarito: letra A. De acordo com a classificação adotada pelo CESPE/CEBRASPE, os serviços públicos de utilidade pública são aqueles que a Administração presta diretamente à comunidade, em razão de sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. Embora parte da doutrina distinga serviços essenciais (próprios) de serviços de utilidade pública (convenientes), a banca considerou a utilidade pública como sinônimo de essencialidade e prestação direta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode inverter a classificação usual: enquanto muitos autores tratam serviços de utilidade pública como não essenciais e delegáveis, aqui eles são definidos como essenciais e prestados diretamente. Fique atento à linha doutrinária adotada pelo examinador.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa define corretamente, para os fins do concurso, os serviços de utilidade pública como aqueles prestados diretamente pela Administração, dada sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Dizer que se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público é característica de todo serviço público, não especificamente dos de utilidade pública. É conceito genérico e insuficiente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que não afetam substancialmente as necessidades da comunidade, o que contradiz a essencialidade contida na definição adotada pela banca. Essa descrição se aproxima mais da noção de serviços convenientes (não essenciais) presente em outras classificações doutrinárias.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Serviços prestados para atender necessidades internas da Administração são classificados como serviços administrativos, e não como de utilidade pública.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atender à coletividade no seu todo é uma característica comum a muitos serviços públicos, mas não captura a essencialidade e a prestação direta exigidas pela definição de utilidade pública adotada na questão.