Questão de Direito Econômico — Organização do Sistema Financeiro Nacional — CESPE / CEBRASPE 2023

Regime de repartição simples e razão de dependência

Gabarito: Certo. A razão de dependência — relação entre a população inativa (crianças e idosos) e a população economicamente ativa — é diretamente proporcional ao ônus sobre os trabalhadores em um regime de repartição simples, como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Nesse modelo, as contribuições dos ativos correntes são usadas para pagar os benefícios dos inativos do mesmo período; quanto maior a proporção de dependentes, maior a carga sobre cada trabalhador para manter o mesmo nível de benefícios.

A NBC TSP 15, item 46, descreve o regime de repartição simples: "as contribuições são fixadas no nível que se espera seja suficiente para pagar os benefícios que vençam no mesmo período; benefícios futuros obtidos durante o período corrente serão pagos com contribuições futuras." Isso confirma a lógica da afirmação.

Portanto, a assertiva está correta.

✅ Certo