GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmativa está correta: o art. 22, §3º da Lei 14.133/2021 determina que, quando forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos.
Art. 22, §3º — "Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado."
Portanto, a alternativa que afirmasse o contrário (E – Errado) estaria incorreta, pois a lei impõe a obrigatoriedade. O caput do art. 22 trata da faculdade (poderá contemplar) para os casos gerais, mas o §3º cria a exceção obrigatória justamente para esses regimes e para obras de grande vulto.
COCOTOCOLE
Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão
— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação
✅ CERTO é o gabarito.
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