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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Contratos Empresariais — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito Empresarial (Comercial)Contratos Empresariais
Código
ce165431
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo mínimo de duração dos contratos empresariais de leasing operacional e o somatório de todos os pagamentos devidos nesse contrato.
  1. A90 dias; até 90% do valor do bem arrendado
  2. B6 meses; até 90% do valor do bem arrendado
  3. C6 meses; até 100% do valor do bem arrendado
  4. D12 meses; até 90% do valor do bem arrendado
  5. E12 meses; até 100% do valor do bem arrendado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 90 dias; até 90% do valor do bem arrendado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Leasing Operacional: Prazo Mínimo e Valor dos Pagamentos

Gabarito: Letra A. O leasing operacional tem prazo mínimo de 90 dias e o somatório de todos os pagamentos devidos no contrato é de até 90% do valor do bem arrendado. A banca cobra a distinção entre leasing operacional e leasing financeiro: o financeiro tem prazo maior (geralmente 12 meses) e pagamentos que totalizam 100% do valor do bem.

Operacional
Financeiro
Soma dos pagamentos
90 dias
12 meses
Prazo mínimo
Até 90% do bem
100% + encargos
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O leasing operacional caracteriza-se por prazo curto (mínimo de 90 dias) e pagamentos que não cobrem integralmente o valor do bem, limitados a até 90% do seu valor. Essa é a definição clássica e adotada pela jurisprudência e pela doutrina.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O prazo mínimo é de 90 dias, não 6 meses. O prazo de 6 meses é comum no leasing financeiro, não no operacional.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O prazo está errado (não é 6 meses, é 90 dias) e o percentual também está errado: o somatório dos pagamentos no leasing operacional é de até 90% do valor do bem, e não 100%. O percentual de 100% é típico do leasing financeiro.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O prazo mínimo de 12 meses não se aplica ao leasing operacional. O leasing operacional é de curta duração (90 dias), renovável.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O prazo de 12 meses é próprio do leasing financeiro, e o percentual de 100% também é do leasing financeiro. O leasing operacional tem prazo de 90 dias e pagamentos de até 90%.

NÃO CAIA NESSA!

Para não confundir, lembre-se: Operacional = curto (90 dias) e parcial (até 90% do bem); Financeiro = longo (12 meses ou mais) e total (100% do bem + encargos). Monte essa tabela mental para a prova.

Característica

Leasing Operacional

Leasing Financeiro

Prazo mínimo

90 dias

12 meses (ou mais)

Soma dos pagamentos

Até 90% do valor do bem

Cobertura total (100% + encargos)

Opções no final

Devolver, renovar ou comprar pelo valor de mercado

Obrigação de compra ou renovação por valor residual

Gabarito: letra A.

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