Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — CESPE / CEBRASPE 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- ce165476
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.
- AA readaptação poderá ocasionar diminuição da remuneração se implicar mudança de cargo.
- BAo servidor não aprovado em estágio probatório será aplicada a pena de demissão.
- CÉ prevista a possibilidade de redução da jornada de trabalho para servidores estudantes, sem prejuízo de sua remuneração, desde que demonstrada a necessidade.
- DÉ prevista gratificação de treinamento a ser percebida mediante certificado de aprovação do servidor em curso de qualificação profissional promovido por órgão público.
- EO período de estágio probatório é suspenso durante o gozo de licença-maternidade.