Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce168649
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAGEPA - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental e Sanitário
Um agricultor teve sua plantação de milho atacada por um grupo de animais. Depois de alguns dias e de perdas significativas em sua lavoura, ele abateu alguns desses animais para proteger sua colheita.Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 9.605/1998, o agricultor
- Anão cometeu um crime, desde que tenha obtido autorização legal e expressa da autoridade competente.
- Bcometeu um crime, mesmo que tenha obtido autorização da autoridade competente.
- Ccometeu um crime, pois esse tipo de abate só é permitido em ataque a pomares e rebanhos.
- Dnão cometeu um crime, pois, nesse caso, o abate é permitido independentemente de autorização da autoridade competente.
- Ecometeu um crime, pois o abate de animais só é permitido em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.