Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce168654
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAGEPA - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental e Sanitário
A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui o abastecimento de água e o tratamento de esgoto. Outros municípios da mesma região compartilham a infraestrutura, além do respectivo estado da Federação, uma vez que todos os municípios da região utilizam uma estação de tratamento de água localizada em uma cidade vizinha.Nessa situação hipotética, a titularidade do serviço de saneamento básico deve ser exercida
- Apela União, por se tratar de uma estrutura compartilhada entre o referido estado e os municípios.
- Bpela União, se o referido estado e os municípios não tiverem como exercer essa responsabilidade.
- Cde forma conjunta pelo referido estado e pelos municípios que compartilham a infraestrutura.
- Dpelo município em que a maioria da infraestrutura estiver localizada.
- Epelo referido estado, por se tratar de região metropolitana.