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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2024

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
ce168778
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAGEPA - PB
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Químico
Os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados tendo como princípio(s) fundamental(is)
  1. Aa adequação, à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente, dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e saúde pública.
  2. Bparticularizar o acesso e a efetiva prestação do serviço.
  3. Ca parcialidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.
  4. Ddisponibilidade, nas áreas urbanas, somente de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais.
  5. Ea seleção não competitiva do prestador dos serviços.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a adequação, à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente, dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e saúde pública.

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