GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmativa está em conformidade com o art. 75, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, que arrola a guerra, o estado de defesa, o estado de sítio, a intervenção federal ou a grave perturbação da ordem como hipóteses de licitação dispensável. A literalidade do dispositivo é clara e não admite interpretação diversa.
A lei trata da dispensa de licitação em seu art. 75, que relaciona quinze incisos com situações em que a Administração pode contratar diretamente, sem licitação, por escolha discricionária (dispensável). O inciso VII é o que corresponde exatamente ao enunciado.
Art. 75 – "É dispensável a licitação:" (...) VII – "nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem";
Portanto, a banca cobrou a letra seca da lei, e o item está correto.
Gabarito: certo (C).
COCOTOCOLE
Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão
— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação
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