GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A classificação da receita por natureza é, de fato, utilizada por todos os entes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e tem como um de seus objetivos identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. O segundo dígito da codificação de natureza de receita (campo "Origem") subdivide a categoria econômica exatamente para identificar a origem da receita no momento do ingresso no patrimônio público, com base no fato gerador.
A estrutura da classificação por natureza, conforme padronizada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é composta por:
Dígito | Campo | Função |
|---|---|---|
1º | Categoria Econômica | Receita Corrente (1) ou de Capital (2) |
2º | Origem | Identifica a origem do recurso segundo o fato gerador |
3º | Espécie | Detalha o fato gerador |
4º a 7º | Desdobramentos | Especificam peculiaridades |
8º | Tipo | Identifica o tipo de arrecadação |
O conteúdo de apoio do MCASP confirma que o 2º dígito (Origem) é uma "subdivisão da C.E. para identificar a origem da receita no momento de ingresso no patrimônio público (fato gerador)". Essa classificação é obrigatória para todos os entes federativos, garantindo uniformidade na identificação da origem dos recursos.
Portanto, a afirmativa está em conformidade com as normas de classificação da receita pública.
✅ CERTO.
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