Questão de Direito Econômico — A Ordem Econômica Internacional — CESPE / CEBRASPE 2024

Planejamento estratégico e gestão de ciência e tecnologia – Brasil e OCDE

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque, segundo os dados e relatórios da OCDE, o Brasil ainda não alcançou patamar semelhante ao dos países avançados nos indicadores de pesquisa, desenvolvimento e recursos humanos em ciência, tecnologia e inovação. Embora o país possua avanços, persiste uma diferença significativa em relação às economias mais desenvolvidas.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reúne as economias mais avançadas do mundo, além de alguns países emergentes como o Brasil (que não é membro pleno). No contexto de ciência, tecnologia e inovação, os indicadores de investimento em P&D (como porcentagem do PIB), número de pesquisadores e formação de recursos humanos mostram que o Brasil está abaixo da média dos países da OCDE. A Constituição Federal, em seu art. 218, determina que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico e tecnológico, mas isso não significa que o Brasil já tenha atingido um nível equiparável ao das nações líderes. Portanto, a assertiva é falsa.

❌ ERRADO – Gabarito oficial.