Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CESPE / CEBRASPE 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
ce171661
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Administração
A respeito do ciclo e do processo orçamentário no Brasil, julgue o item que se seguem.O processo orçamentário é, em grande parte, resultante de uma programação de médio prazo e não pode ser visto como autossuficiente, já que a primeira etapa do ciclo se renova anualmente, com a elaboração da proposta orçamentária.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Ciclo Orçamentário e Processo Orçamentário
✅ CERTO. O item está correto. O processo orçamentário no Brasil é integrado a um planejamento de médio prazo, notadamente o Plano Plurianual (PPA), e não é autossuficiente, pois a primeira etapa (elaboração da proposta) se repete anualmente, reiniciando o ciclo.
O ciclo orçamentário é um processo contínuo e iterativo, que compreende a elaboração, discussão, execução, controle e avaliação. A elaboração da proposta orçamentária anual (LOA) é orientada pelo PPA (planejamento de médio prazo) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A doutrina e a prática orçamentária indicam que o processo orçamentário não é autossuficiente, sendo orientado pelo planejamento de médio prazo e renovando-se anualmente. Assim, a afirmação reflete corretamente essa relação.