Governança e Accountability na Administração Pública
✅ CERTO. A assertiva está correta ao estabelecer a estreita relação entre governança e accountability, destacando a prestação de contas como elo central, a transparência como princípio norteador e a busca pelo equilíbrio entre conformidade e desempenho. Esses elementos são fundamentais na moderna gestão pública.
A governança pública diz respeito à capacidade de formular e implementar políticas de forma efetiva, envolvendo arranjos institucionais, liderança e controle. Já a accountability é a obrigação de prestar contas e assumir responsabilidade pelos atos praticados, com transparência e participação social. Como apontado no conteúdo de apoio, accountability nada mais é do que a prestação de contas / transparência e responsabilização (C1). A governança, por sua vez, é a capacidade de FORMULAR e EXECUTAR as políticas públicas (C1).
A afirmação também menciona que a exigência de prestação de contas é distinta conforme a natureza da entidade – o que é verdadeiro, pois órgãos públicos, empresas estatais e entidades privadas que recebem recursos públicos têm diferentes níveis de obrigação. A transparência é um princípio basilar da administração pública, garantindo o controle social e a legitimidade. Por fim, a "relação superavitária necessária da conformidade e do desempenho" reflete a ideia de que a boa governança busca equilibrar o cumprimento das regras (conformidade) com a obtenção de resultados (desempenho), gerando valor público.
Portanto, todos os elementos da assertiva estão alinhados com a doutrina e as práticas contemporâneas de governança e accountability.
✅ CERTO.