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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — CESPE / CEBRASPE 2024

Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa Pública
Código
ce171725
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade
Acerca da estrutura programática, das classificações e dos créditos no orçamento público do Brasil, julgue o item a seguir.A classificação funcional é formada por funções e subfunções: enquanto a função diz respeito ao maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e deve estar relacionada à missão institucional do órgão de atuação, a subfunção é relacionada à área da despesa na qual a ação será executada.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação Funcional no Orçamento Público

Gabarito: CERTO (C). A afirmação está correta porque descreve precisamente a classificação funcional: a função é o maior nível de agregação, vinculada à missão institucional do órgão, enquanto a subfunção indica a área específica de atuação governamental onde a despesa será executada.

A classificação funcional é composta por funções e subfunções. A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa e reflete a competência institucional ou missão do órgão (por exemplo, saúde, educação, cultura). Já a subfunção evidencia cada área de atuação governamental, ou seja, a natureza específica da ação que será financiada (por exemplo, atenção básica, ensino fundamental). Essa estrutura permite a consolidação nacional dos gastos públicos.

A assertiva reproduz exatamente essa lógica: função relacionada à missão institucional e subfunção relacionada à área da despesa onde a ação será executada. Portanto, o item está correto.

Classificação funcional
  • 1Função
    • Maior nível de agregação
    • Missão institucional do órgão
    • Ex.: saúde, educação, cultura
  • 2Subfunção
    • Área específica de atuação
    • Natureza da ação financiada
    • Ex.: atenção básica, ensino fundamental
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Gabarito: CERTO.

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