GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. A afirmativa está correta porque reproduz fielmente os critérios de reconhecimento de provisões (contingências passivas) estabelecidos pelo CPC 25 (NBC TG 25): probabilidade de saída de recursos e estimativa confiável. O item está de acordo com a norma.
A questão versa sobre o reconhecimento de provisões no balanço patrimonial. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 (NBC TG 25), uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) há uma obrigação presente decorrente de evento passado; (b) é provável que uma saída de recursos seja exigida; e (c) pode ser feita uma estimativa confiável do valor. O enunciado menciona exatamente os dois últimos requisitos, omitindo a obrigação presente, que é implícita. Na prática, quando se fala em contingência passiva, a primeira condição (obrigação presente) é inerente.
"Para que um passivo se qualifique para reconhecimento, é necessário haver não somente uma obrigação presente, mas também a probabilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar essa obrigação. [...] Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente."
O termo "contingências" abrange tanto provisões (reconhecidas) quanto passivos contingentes (divulgados em nota). A afirmativa se refere ao caso em que a contingência é provável e estimável, atendendo aos critérios de reconhecimento como provisão.
Portanto, a afirmação está em conformidade com a norma contábil. ✅ CERTO
Link permanente: /questoes/ce171726