GabaritoE — Errado
Gabarito: E (Errado). A afirmação de que é desnecessário divulgar transações com partes relacionadas realizadas em condições normais de mercado contraria as normas contábeis vigentes. A NBC TG 05 exige a divulgação de transações com partes relacionadas independentemente de terem sido realizadas em condições equivalentes às de mercado, pois o simples relacionamento já pode afetar a situação patrimonial e financeira da entidade.
"Para possibilitar que os usuários de demonstrações contábeis formem uma visão acerca dos efeitos dos relacionamentos entre partes relacionadas na entidade, é apropriado divulgar o relacionamento entre partes relacionadas quando existir controle, tendo havido ou não transações entre as partes relacionadas."
"As divulgações de que as transações com partes relacionadas foram realizadas em termos equivalentes aos que prevalecem nas transações com partes independentes são feitas apenas se esses termos puderem ser efetivamente comprovados."
O item 14 determina que a divulgação do relacionamento entre partes relacionadas é apropriada mesmo na ausência de transações. O item 23, por sua vez, trata especificamente da divulgação sobre a equivalência com condições de mercado, mas não elimina a obrigação de divulgar a transação em si. Portanto, a afirmativa de que é desnecessário divulgar é incorreta.
A banca tenta fazer o candidato acreditar que transações realizadas em condições normais de mercado dispensam divulgação. No entanto, a NBC TG 05 exige a divulgação do relacionamento e das transações com partes relacionadas, independentemente de terem sido efetuadas em condições de mercado. O fato de a transação ser a preço de mercado não a torna isenta de divulgação; ao contrário, se a administração afirmar que foi em condições de mercado, essa afirmação precisa ser comprovada e divulgada.
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta, pois a divulgação de transações com partes relacionadas é obrigatória por normativo contábil, não havendo exceção para transações realizadas em condições normais de mercado.
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