Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce171751
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade
Julgue o item a seguir, relativo a mensuração de ativos e passivos, patrimônios e suas variações, bem como a aspectos gerais da contabilidade pública.A mensuração é atribuição de valor monetário para itens do ativo e do passivo, enquanto a reavaliação consiste na adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo ou do passivo financeiro ou permanente.
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GabaritoE — Errado
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Mensuração e Reavaliação na Contabilidade Pública
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa erra ao definir reavaliação como aplicável a passivos e a ativos financeiros ou permanentes. Reavaliação, no setor público, é um tratamento contábil posterior destinado exclusivamente a ativos não financeiros (imobilizado, intangível), com base no valor justo (mercado). Mensuração é o processo geral de atribuição de valor monetário a ativos e passivos, mas reavaliação não se aplica a passivos.
A confusão está em estender o conceito de reavaliação a itens que não são por ele abrangidos. Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, a reavaliação é uma opção de mensuração subsequente para classes de ativos imobilizados, não sendo permitida para passivos nem para ativos financeiros, cuja mensuração segue outras regras (custo amortizado ou valor justo por meio do resultado).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao afirmar que reavaliação também se aplica a passivos e ativos financeiros/permanentes. Lembre-se: reavaliação é um método de mensuração subsequente de ativos não financeiros (como imobilizado e intangível). Passivos não são reavaliados no sentido patrimonial público; ativos financeiros (aplicações, contas a receber) não entram nessa categoria.
Alternativa C — ❌ Incorreta (não é o gabarito)
Afirma que o item está certo, mas o item contém erro conceitual, portanto não pode ser considerado certo. A definição de reavaliação está incorreta.
Alternativa E — ✅ Correta (gabarito)
Reconhece que o item está errado, o que é verdade. A reavaliação não abrange passivos, e a expressão "passivo financeiro ou permanente" não é adequada no contexto de reavaliação.
Resumo: A mensuração é sim atribuição de valor monetário a ativos e passivos. Já a reavaliação é uma técnica específica para ativos imobilizados (e intangíveis) após o reconhecimento inicial, não se estendendo a passivos ou a ativos financeiros. Portanto, o item está errado.
Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)