Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — CESPE / CEBRASPE 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
ce171770
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Economia
A respeito do ciclo e do processo orçamentário no Brasil, julgue o item que se segue.O processo orçamentário é, em grande parte, resultante de uma programação de médio prazo e não pode ser visto como autossuficiente, já que a primeira etapa do ciclo se renova anualmente, com a elaboração da proposta orçamentária.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Ciclo Orçamentário e Planejamento de Médio Prazo
✅ CERTO. O item está correto porque o processo orçamentário brasileiro é integrado a um sistema de planejamento de médio prazo, representado principalmente pelo Plano Plurianual (PPA), e não é autossuficiente: a primeira etapa (elaboração da proposta orçamentária) se repete anualmente, sendo orientada pelas diretrizes e metas do PPA.
A afirmação reflete a doutrina e a prática orçamentária no Brasil. O ciclo orçamentário não se encerra em si mesmo; ele é parte de um processo contínuo e iterativo. A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) é influenciada pelo PPA (planejamento de médio prazo, com vigência de quatro anos) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A cada ano, a proposta orçamentária é elaborada dentro desse arcabouço, o que impede que o orçamento seja visto como autossuficiente ou desvinculado do planejamento estratégico de médio prazo.
SE LIGUE NESSA!
O conteúdo de apoio (I1) confirma: "O processo orçamentário, dentro do contexto da gestão fiscal e orçamentária no Brasil, não é isolado mas parte de um ciclo de planejamento que envolve múltiplas etapas e é iterativo, ou seja, repete-se anualmente. A elaboração da proposta orçamentária é influenciada e orientada por planejamentos de médio prazo, como o Plano Plurianual (PPA)."
Portanto, a assertiva está em consonância com os conceitos fundamentais de administração financeira e orçamentária.
1PPA (4 anos)
2LDO (diretrizes)
3Elaboração da LOA
4Execução orçamentária
5Controle e avaliação
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MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade