GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. A regra de ouro fiscal é um princípio de finanças públicas que determina que o governo só deve contrair dívidas para financiar despesas de capital (investimentos), e não despesas correntes (consumo). Isso porque o endividamento para investimentos pode ser justificado pelo aumento da capacidade produtiva futura, gerando retorno para pagar a dívida. O enunciado afirma exatamente isso: "o governo só deve se endividar para financiar investimentos que aumentem a capacidade produtiva futura do país" — está plenamente de acordo com o conceito.
A regra de ouro está associada à limitação constitucional de que operações de crédito não podem exceder o montante das despesas de capital (CF, art. 167, III), mas mesmo sem citar o dispositivo, o enunciado capta a essência do princípio.
Lembre-se: a regra de ouro visa impedir que o governo financie gastos correntes (como folha de pagamento ou custeio) com dívida, pois isso comprometeria a sustentabilidade fiscal. Sempre associe "regra de ouro" a "endividamento somente para investimentos".
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