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Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2024

EconomiaSetor Público
Código
ce171792
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Economia
Considerando os princípios gerais de economia do setor público, julgue o item a seguir.De acordo com o princípio da equidade horizontal na tributação, indivíduos com igual capacidade de pagamento devem pagar a mesma quantidade de impostos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Equidade Horizontal na Tributação

✅ CERTO. A definição apresentada corresponde exatamente ao princípio da equidade horizontal, segundo o qual contribuintes com igual capacidade econômica devem pagar o mesmo montante de impostos. Esse conceito é amplamente aceito na teoria da tributação.

A equidade tributária se desdobra em duas dimensões: horizontal (tratamento igual para iguais) e vertical (tratamento diferente para desiguais, com maior capacidade pagando mais). O material de apoio confirma: "Equidade Horizontal: Trata de garantir que contribuintes com capacidade econômica similar paguem quantias semelhantes de impostos." (princípio da equidade).

Equidade tributária
  • 1Horizontal
    • Igual capacidade → mesmo imposto
    • Tratamento igual para iguais
  • 2Vertical
    • Maior capacidade → mais imposto
    • Progressividade
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NÃO CAIA NESSA!

Para não confundir: na equidade horizontal, a chave é igualdade entre iguais (mesma renda → mesmo imposto); na vertical, progressividade (maior renda → maior alíquota). Memorize: "horizontal = mesmo nível, vertical = degraus."

Portanto, o item está CORRETO.

Gabarito: Certo.

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