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Questão de Engenharia de Pesca — Piscicultura — CESPE / CEBRASPE 2024

Engenharia de PescaPiscicultura
Código
ce172019
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca e Aquicultura
Com relação à piscicultura em tanques-rede, julgue o item seguinte.Para o desenvolvimento regularizado da atividade de aquicultura em águas da União, é necessária a obtenção da cessão de uso de espaços físicos em corpos de água de domínio da União, conforme as premissas do Decreto n.º 4.895/2003.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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