Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — CESPE / CEBRASPE 2024
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- ce172047
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Geologia
Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.O proprietário da terra onde a jazida esteja sendo lavrada possui direito a 50% do lucro total auferido pela empresa mineradora.
- CCerto
- EErrado