Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
ce173053
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara de Maceió - AL
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Apoio Administrativo
Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Concurso como modalidade de licitação – Lei 14.133/2021
✅ CERTO. A afirmação está em plena consonância com a definição legal de concurso na Lei 14.133/2021, que o caracteriza como a modalidade licitatória para seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com julgamento pautado na melhor técnica ou conteúdo artístico. Trata-se de transcrição fiel do conceito legal, sem qualquer incorreção.
A questão testa o conhecimento literal das modalidades previstas na nova Lei de Licitações. O concurso, conforme disposto no art. 30 da Lei 14.133/2021, é exatamente o que o enunciado descreve: uma modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico. Não há erro ou omissão que comprometa a assertiva. O candidato deve estar atento a não confundir com outras modalidades (como concorrência, pregão etc.) ou com o concurso público para provimento de cargos, que é instituto diverso.
Concurso (Lei 14.133/2021, art. 30): Objeto (Trabalho técnico, Trabalho científico, Trabalho artístico); Critério de julgamento (Melhor técnica, Conteúdo artístico); Distinções (Não é concurso público (cargos), Não é concorrência, Não é pregão)
MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão